TJSE e instituições debatem formato das audiências de custódias
Delegada-Geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, e os coordenadores das Delegacias da Capital e do Interior participaram da reunião
Foi promovida, nesta segunda-feira, dia 10, mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a supervisão do Des. Diógenes Barreto e participação do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e da Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, além de representantes dos demais órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
Além da apresentação do monitoramento das audiências de custódias demandadas no período de 31/01 a 09/02, também foram debatidas novas propostas com a finalidade de equacionar a melhor estrutura para o atendimento a todos os flagrantes em Sergipe.
“Todos os presos hoje no Estado passam por uma audiência de custódia. Inicialmente foram centralizadas em Aracaju, para que, assim, pudéssemos discutir com os órgãos parceiros a melhor forma de implementar e atender também aos flagrantes nos municípios do interior. Já colhemos dados com algumas experiências e a ideia agora é descentralizar e no prazo de 60 dias observar o funcionamento das audiências de custódia em determinadas regiões do Estado”, explicou o Supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto.
Ficou conciliado com as instituições parcerias que, além de Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas, a partir de 09/03, audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Outra proposta aprovada é implementar um projeto experimental de videoconferências, utilizando como cidade-pólo Nossa Senhora da Glória.
“A realização das audiências de custódia é uma realidade e devemos cumprir, uma vez que decorre de lei e o Tribunal de Justiça, como sempre, apresenta-se como um parceiro da Segurança Pública, com esmero, procurando alternativas para que possamos cumprir o que a lei determina, mas de uma forma menos prejudicial às instituições. Sabemos que tudo que é novo gera uma expectativa e também dificuldades, e por isso estamos fazendo tratativas e adaptações para encontrarmos em breve uma solução definitiva”, avaliou a Delegada Geral da Polícia Civil, Katarina Feitosa.
O Defensor Público Ermelino Cerqueira, que tem acompanhado as reuniões do GMF, enalteceu a forma democrática como o Poder Judiciário tem discutido o formato das audiências de custódia com todos os órgãos do Sistema de Justiça, a fim de cumprir a Lei nº 13.964/2019.
“O Tribunal de Justiça mantém uma tradição muito democrática de sempre, desde o início das audiências de custódias, ouvir todos os integrantes do Sistema de Justiça estadual e esse é um dos motivos principais do sucesso e da efetividade das audiências. Mais uma vez, com a alteração legislativa que impõe realmente as audiências de custódias, o Tribunal vem nessa mesma linha de raciocínio, buscando das instituições proposições, a fim de aprimorar o modelo das audiências de custódias e realizá-las da maneira mais efetiva possível”, ponderou o defensor.
Participaram também da reunião, a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comando da Polícia Militar.
Fonte: www.tjse.jus.br
Foto: Bruno César/ Dircom TJSE