Semana do Consumidor: Ação conjunta fiscaliza revendedoras de gás de cozinha em Aracaju

Além do Procon Sergipe, a operação conta com equipes da Polícia Civil, por meio do Depatri, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Dando continuidade às ações alusivas à Semana do Consumidor, o Procon Sergipe, em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Depatri),  e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 14, uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar e identificar a venda irregular do GLP, conhecido como gás de cozinha. A ação acontece em alguns pontos de revenda na capital sergipana.

A operação atua na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do gás de cozinha.

No primeiro estabelecimento fiscalizado, localizado no Bairro Jardim Centenário, na Zona Norte de Aracaju, foram encontradas diversas irregularidades, a exemplo da inexistência de alvarás de funcionamento, expedidos pelos órgãos fiscalizadores.

“Verificamos que existe uma série de irregularidades no tocante ao comércio ilegal do GLP nesse primeiro estabelecimento, a exemplo dos alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos competentes, como também verificamos que a licença da ANP está cancelada, ou seja, o o proprietário não possui autorização para revenda do produto. Diante disso, o estabelecimento foi autuado e o todo material apreendido”, detalha Raquel Martins, diretora do Procon Sergipe.

Além disso, a equipe da Polícia Civil constatou que a motocicleta utilizada para a entrega dos botijões apresenta chassi adulterado.

O diretor do Depatri, André Baronto, destacou a situação de flagrante identificada no Jardim Centenário. “A operação foi planejada a partir do recebimento de denúncias anônimas feitas ao 181. Após a fiscalização dos órgãos, a Polícia Civil verifica se há ocorrência de algum crime. Aqui encontramos uma situação de claro flagrante tanto no tocante à comercialização irregular do material, como também da motocicleta com chassi adulterado. Diante disso, todos os botijões e o veículo foram recolhidos e encaminhados para a Delegacia do Consumidor, para adoção das providências cabíveis”, enfatiza o delegado.

Última atualização: 14 de março de 2024 18:17.

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