Polícia Civil

Estado de Sergipe

12 de outubro de 2021, 09:51

Polícia Civil alerta que violência contra crianças e adolescentes gera impactos negativos no futuro das vítimas

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Violência tem potencial para que as vítimas repitam o mesmo comportamento no futuro

No primeiro semestre deste ano foram registradas 50,098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em Sergipe, neste ano – entre janeiro e setembro -, segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), da SSP, foram registradas 2.395 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes. Desses casos, foram 425 ameaças, 334 lesões corporal, 351 estupros de vulnerável e 226 casos de maus tratos, e mais outros tipos de agressões.

Ainda conforme os dados da CEACrim, em Sergipe, no ano passado foram registrados 2.123 casos de violência contra vítimas com idades entre 0 e 17 anos. Dessas ocorrências, foram contabilizados 382 registros de ameaças, 310 de lesão corporal, 275 de estupro de vulnerável e 194 de maus tratos. Além de outros tipos de agressões.

Já no que se refere às mais de 50 mil denúncias a nível nacional, 40.822 (81%) ocorreram dentro de casa. A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto ou madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros. Os dados são do Disque-100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No mesmo período do ano passado, em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.

Ainda conforme o MDH, mais de 93% das denúncias (30.570) são contra a integridade física ou psíquica da vítima. Os registros da Ouvidoria contaram com 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. Além dessa constatação, o MDH identificou que 3.355 vítimas também tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados. Um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações registradas. Mais de 70% ocorriam todos os dias, como indicam 23.147 denúncias e, do total do primeiro semestre, 10.365 ocorriam a mais de um ano antes do registro na Ouvidoria.

Cultura de violência

O delegado Ronaldo Marinho, da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), relembrou que a violência contra as crianças e contra os adolescentes ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.

“Nós temos uma cultura de violência contra nossas crianças e adolescentes que permeia a sociedade. Essa violência é praticada cotidianamente, iniciando pela verbal, psicológica e partindo para as agressões físicas. Também temos uma prática reiterada de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. É uma gama de tipos penais que vem vitimando nossas crianças e adolescentes”, evidenciou.

Marcas que se repetem

Conforme o delegado, a maior parte dos agressores são aqueles que deveriam cuidar das vítimas. “Por incrível que possa parecer, são aqueles que deveriam proteger. São os pais os maiores agressores. As mães são grandes agressoras pois passam a maior parte do tempo cuidando das crianças e adolescentes. Os pais e mães criados em um cultura de violência acabam reproduzindo essa violência na criação e educação de seus filhos”, revelou.

Ronaldo Marinho também enfatizou que a pandemia – com o afastamento das crianças e dos adolescentes da escola – contribuiu de forma negativa para a violência. “A ausência da sala de aula e a ausência da escola, acabaram intensificando essa convivência no ambiente familiar. Em residências que muitas vezes não dispõe de espaço físico adequado e isso amplia o conflito e a violência dentro dos lares. Verificamos que houve um aumento considerável no número de registros de ocorrências”, destacou.

Como será o futuro

Com a violência partindo dos próprios pais e mães, as crianças e adolescentes acabam procurando por outras companhias, o que pode levar ao envolvimento com práticas delitivas, como o tráfico de drogas.

“Parte dos fatos que acontecem dentro das residências dificilmente são relatados. Isso pela nossa cultura de que um tapa pode ser dado para educar, acabamos aceitando isso para com nossos vizinhos e parentes como algo natural. Qualquer agressão física e verbal é um tipo de violência. No momento pode não refletir, mas vai marcar para sempre. Temos relatos de fuga por causa da violência em ambientes em que eles não se sentem acolhidos. Isso também aumenta o consumo de drogas ilícitas”, afirmou.

Disque-100

Além do Disque-Denúncia (181), a comunicação de atos de violação dos direitos humanos pode também ser encaminhada para o Disque-100. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, em qualquer momento do dia ou da noite, incluindo os sábados, domingos e feriados. Por meio do Disque-100, além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.