Polícia Civil

Estado de Sergipe

7 de junho de 2024, 15:46

Deotap deflagra operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão sobre desvio de mobiliário escolar e itens destinados à rede estadual de ensino

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Operação foi viabilizada com o apoio da Seduc, que fez apurações internas e apresentou relatórios à Polícia Civil

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) concluiu nesta sexta-feira (07) uma operação referente a uma investigação de crimes de peculato, receptação e associação criminosa. Durante as investigações, constatou-se que cadeiras, mesas escolares, absorventes e ventiladores pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) teriam sido desviados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco endereços de Aracaju. O material estava em um depósito no bairro 18 do Forte, na Zona Norte de Aracaju. A suspeita é de que os itens foram desviados durante a distribuição para unidades de ensino da rede estadual. A ação policial foi viabilizada com o apoio da Seduc, que forneceu relatórios essenciais para o andamento da investigação. O material encontra-se custodiado na Seduc.

De acordo com as informações policiais, o Deotap recebeu denúncia anônima informando que cadeiras e mesas escolares estariam armazenadas em uma residência na Zona Norte de Aracaju. Durante a apuração do Deotap, as equipes policiais identificaram um grande volume de mobiliário escolar embalado e com aspecto de itens novos, sem notas fiscais. Além do mobiliário, foi encontrado no imóvel 83 pacotes de absorventes da mesma marca adquirida pela Seduc para distribuição, através do projeto ‘Cuidar-SE’. Também foram apreendidos dois ventiladores com selo de patrimônio público estadual.

Conforme o Deotap, a proprietária do imóvel onde foram encontrados os bens, em tese, pertencentes à Seduc, não soube esclarecer aos investigadores a origem dos móveis, tampouco apresentou documentação comprobatória da aquisição. A mulher disse ainda que o material foi guardado no imóvel a pedido do ex-companheiro, que é dono de uma fábrica de móveis escolares. O proprietário da fábrica negou a aquisição ilícita dos materiais, contudo, não comprovou a origem dos objetos encontrados.

O Deotap afirmou ainda que, durante a investigação, restou comprovado que os produtos encontrados pertencem à Seduc, vez que através do rastreio dos absorventes, constatou-se que o número de lote e o distribuidor são os mesmos, os ventiladores possuem selo de patrimônio do estado e que deveriam ser destinados a leilão, assim como os 212 conjuntos de mesas e carteiras do modelo novo, que foram adquiridos no ano em curso, pela Seduc, com fornecedor exclusivo, o qual atestou que apenas vendeu para esta secretaria em Sergipe. Ademais, nos conjuntos novos apreendidos, foi constatada a identificação de etiquetas e timbres da empresa fornecedora, que diverge totalmente da fábrica envolvida no esquema.