Polícia Civil

Estado de Sergipe
Aracaju

UNIDADES DE DIREÇÃO Unidade Policial: Superintendência–Geral da Polícia Civil – SUPCIFixo: 3216-5449Delegado: Thiago Leandro B. de Oliveira Endereço: Rua Duque de Caxias, S/Nº, Palácio da Polícia Civil, Bairro São José, Aracaju, CEP: 49.015-320Email: superintendencia.policiacivil@pc.se.gov.br Unidade Policial: Corregedoria de Polícia Civil – CORREGEPOLFixo: 3198-2100 / 3211-6883 / 3211-7552Delegado: Érika Farias F. Magalhães / Teonice Alexandre de […]

Portaria 2018

Portaria n_ 001_2018 – Atuacao da Forca-Tarefa da FN no ambito da PCSE
Portaria n_ 002_2018 – Torna Obrigatorio o Uso do Livro Virtual Controle de Inquerito na Intranet
Portaria n_ 003_2018 – Estabelece Atribuicoes ao DAGV e da outras providencias
Portaria n_ 004_2018 – Regulamenta as Atividades Atinentes as Medidas Cautelares Sigilosas – DIPOL
Portaria n_ 005_2018 – Prorroga Forca-Tarefa do DHPP – Grande Aracaju
Portaria n_ 006_2018 – Diretrizes para Registro e Investigacao de Desaparecimento de Pessoas
Portaria n_ 007_2018 – Designa Coordenador da COPCI para substituto da DG
Portaria n_ 008_2018 – Cria a Forca-Tarefa na Div. de Homicidios e Prot. a Pessoa da Derpol Propria
Portaria n_ 009_2018 – Cria a Forca-Tarefa de IPs e Cotas da Depol de Capela
Portaria n_ 010_2018 – Cria a Forca Tarefa de IPs e Cotas na Depol de Itaporanga DAjuda
Portaria n_ 011_2018 – Dispoe sobre Normas Gerais de Atuacao da Instituicao e dos seus Servidores durante as Eleicoes 2018
Portaria n_ 012_2018 – Designa Diretor da COPCI para Substituto da DG
Portaria n_ 013_2018 – Prorroga forca-tarefa do DHPP – Grande Aracaju
Portaria n_ 014_2018 – Estabelece Regramento para a Atuacao da PCSE nas Eleicoes de 2018
Portaria n_ 015_2018 – Dispoe sobre Conduta de Servidores da PCSE no Trato com a Imprensa
Portaria n_ 015_Anexo _Manual de Boas Praticas com a Imprensa – ASCOM_SSP-SE_
Portaria n_ 016_2018 – Designa Diretora da COPCAL para substituta da DG
Portaria n_ 017_2018 – Dispoe sobre a Alteracao da Denominacao do GERB para CORE
Portaria n_ 018_2018 – Substituicao por Motivo de Ferias de Jose Gilberto Guimaraes Neto por Silvio Pereira do Carmo – 9_ DM

Lei Complementar, Decreto, Resolução e Instrução Normativa

Lei-4364-2001 – Dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis e dá providências correlatas.
Decreto n._ 14.539 de 29-04-1994 _Detalha Atribuicoes das Unidades da PC_
DECRETO N._ 30.116 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – AISPS
DECRETO N_ 30.909 – SSP – ALTERA 22.11.17. AISPS
DECRETO N_ 40.263 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Regulamenta a RETAE
Instrucao Normativa n_ 01-2006
Lei Complementar Estadual n_ 10 de 29-04-1992 – Organizacão e Funcionamento da PCSE
RESOLUCAO N_ 01-2016 -Conselho Superior de Policia Civil – AISP____s
DECRETO-40.961-2021 – Dispõe sobre a Nova Identidade Visual da Polícia Civil de Sergipe
DECRETO Nº 168, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, Institui a nova Carteira de Identidade Funcional do Servidor Policial Civil
DECRETO Nº 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, Autoriza o acautelamento de arma de fogo institucional e brasonada, de propriedade do Estado de Sergipe, e o fornecimento periódico de munições ao Servidor Policial Civil e ao Servidor Militar, aposentados, titulares de Carteira de Identificação Funcional com o livre porte de arma de fogo, e dá outras providências.

Leis Estaduais

LEI N_ 4.122-1999 _Institui a Carreira de Delegado de Policia no Estado de Sergipe_
LEI N_ 4.133-1999 _Lei Organica da PCSE_
LEI N_ 4.364-2001 _Regime Disciplinar PCSE_
LEI N_ 6.572-2008 _Atribuicoes dos Agentes e Escrivaes_
LEI N_ 7.870-2014 _Subsidio Delegados_
LEI N_ 7.873-2014 _Subsidio Escrivaes_
LEI N_ 7.874-2014 _Subsidio Agentes_
LEI N_ 8.157-2016 _Subsidio Agentes Auxiliares_
LEI N_ 8.272-2017 _Retape_ Acumulacao e Gerencia de Aisp_

Janeiro a março de 2019

Janeiro – Março de 2019

teste 2018

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teste 2017

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Barra dos Coqueiros

Unidade Policial: 11ª Delegacia MetropolitanaFixo: 3262-1451 / 3262-1657 / 3262-9200 / 98821-4212 (Acorde)Delegado (a): Werner Azevedo de AlmeidaEndereço: Rodovia José de Campos, S/Nº, Bairro Moisés Gomes, Barra dos Coqueiros. CEP: 49140-000. Unidade Policial: Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV)Fixo: 3262-1451 / 3262-1657 / 3262-9200 Delegado (a): Jacyara Sant’Ana de Oliveira MendonçaEndereço: Rodovia José de Campos, S/Nº, […]

Areia Branca

Unidade Policial: Delegacia de Polícia Civil de Areia BrancaFixo: 3288-1243Email: depol.areiabranca@pc.se.gov.brDelegado: Pamela Lopes Guarilha de AquinoEndereço: Praça do Forródromo, S/Nº, Centro, Areia Branca, CEP 49.580-000

Arauá

Unidade Policial: Delegacia de Polícia Civil de ArauáFixo: 3547-1500Email: depol.araua@pc.se.gov.brDelegado (a): Edson Nixon Costa Santos Endereço: Praça Maria do Carmo Alves, S/Nº, Centro, Arauá, CEP 49.220-000